O sítio de internet CartoonNetwork.com e seus demais sítios e serviços interativos online, incluindo jogos e demais atividades interativas acessíveis por meio desses sítios (coletivamente os Sítios ) são operados em nome de The Cartoon Network, Inc. ( TCN ou Nós ) por seus empregados e/ou agentes autorizados. Através do uso dos Sítios, você assume o compromisso de seguir os seus termos e condições de uso ( Termos de Uso ). Gostaríamos que você lesse atentamente esses Termos de Uso antes de utilizar os Sítios. Caso você não concorde integralmente com os Termos de Uso, não utilize os Sítios que são desenvolvidos unicamente para fins de entretenimento. Caso você seja menor de idade, certifique-se de que seus pais ou responsáveis legais tenham lido e discutido estes Termos de Uso com você. Considere estes Termos de Uso como guia de regras para seu comportamento ao utilizar os Sítios. CASO HAJA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO, A TCN SE REVERVA O DIREITO DE BLOQUEAR SEUS FUTUROS ACESSOS AOS SÍTIOS OU DE TOMAR OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS. CASO SEU ACESSO SEJA BLOQUEADO, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SÍTIOS, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA TCN. A equipe de suporte da TCN possui a palavra final sobre o que vem a ser considerado violação destas regras.

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso quando Nós entendermos apropriado e com a finalidade de manter o bom funcionamento e fruição dos Sítios. Alterações e/ou modificações entrarão em vigor após 10 (dez) dias da sua publicação nos Sítios ( Data de Efetivação da Alteração ). Estes Termos de Uso não poderão ser alterados oralmente. Solicitamos a todos os usuários que estes Termos de Uso sejam revistos periodicamente. O uso continuado dos Sítios após a Data de Efetivação da Alteração configurará aceitação destes Termos de Uso. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar operações ou acessos aos Sítios ou a partes dos Sítios, quando julgarmos necessário. CASO TAIS OPERAÇÕES SEJAM SUSPENSAS OU ENCERRADAS, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SÍTIOS, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA TCN.

Os Termos de Uso manter-se-ão vigentes e eficazes enquanto você utilizar, acessar, interagir, assistir, transmitir, receber ou comunicar-se com os Sítios ou de qualquer forma utilizar os serviços ou ferramentas dos Sítios. No caso de encerramento do uso, registro, serviço ou ferramenta, os Termos de Uso, conforme modificações posteriores, permanecerão em vigor.

1. Sítio Particular e Uso Não-Comercial pelos Usuários. Os Sítios são destinados à utilização individual dos usuários e não podem ser transferidos, cedidos ou utilizados para quaisquer fins comerciais ou ilegais. Organizações, companhias e/ou pessoas jurídicas não podem se tornar membros registrados e não podem utilizar os Sítios para quaisquer propósitos. Os usuários reconhecem que estes Termos de Uso utilizam critérios razoáveis, declarando os haver recebido e os considerarem adequados. Os usuários estão cientes de que tais critérios incluem sua satisfação e uso dos Sítios e de todas suas ferramentas e atividades disponíveis, recebimento de dados, materiais e informações disponíveis nos Sítios, ou por seu intermédio, e a possibilidade de revermos, usarmos ou expormos o Conteúdo (conforme definido na cláusula 3 abaixo).

2. Direito de Propriedade do Conteúdo dos Sítios. A TCN é titular e detém todos os direitos de propriedade sobre os Sítios. Os Sítios contêm material em parte ou integralmente derivado de materiais fornecidos pela TCN, seus licenciadores e demais fontes e que está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas dos Estados Unidos da América e internacionais. Nenhum material, incluindo, mas não se limitando, aos personagens, logos, gráficos, ilustrações, textos, imagens, componentes de áudio e vídeo e software, incluindo, mas não se limitando, às imagens ou arquivos incorporados no software ou por ele gerados, ou dados que acompanham tais softwares (individualmente e coletivamente denominados Materiais ) poderá ser copiado, reproduzido, publicado, realizado uploaded, colocado, transmitido ou distribuído de qualquer forma ou ainda decodificado, desmontado ou realizada engenharia reversa, salvo se o material for de conhecimento público ou tiver sido obtida permissão escrita e desde que mantidos intactos todos os comunicados legais ou conforme determinado pela TCN. A modificação dos materiais ou do uso dos Materiais, no todo ou em parte, para quaisquer finalidades não autorizadas constitui violação dos direitos autorais, direitos sobre as marcas ou demais direitos de propriedade da TCN ou de outras fontes. Fica expressamente entendido que não é permitida a engenharia reversa, desmontagem ou decodificação ou a tentativa de engenharia reversa ou de obtenção de código derivado proveniente de qualquer informação acessível pelos Sítios (incluindo, mas não se limitando, a grupos de dados transmitidos ou provenientes de qualquer um dos Sítios na internet), ou analisar, decifrar invadir, derivar código ou a tentativa de análise, de se decifrar, invasão, ou de derivar o código proveniente de qualquer corrente (stream) transmitido ou originado dos Sítios, estejam estes codificados ou não, ou permitir que qualquer terceiro pratique os mesmo atos. Ficam expressamente renunciados quaisquer direitos que você eventualmente tenha, incluindo quaisquer reclamações de que tais atos constituam Uso Razoável ( fair use ) ou que tais atividades sejam realizadas para propósitos de interoperabilidade nos termos do Código de Direitos Autorais Digitais do Milênio (Digital Millennium Copyright Act).

3. Conteúdo Disponibilizado nos Sítios. É de responsabilidade do usuário quaisquer notas, mensagens, e-mails, conversas em salas de bate papo, postagens na área de divulgação, fotos, desenhos, perfis, opiniões, idéias, imagens, vídeos, arquivos de áudio e demais materiais ou informações disponibilizadas ou transmitidas nos Sítios (coletivamente Conteúdo ). Tal Conteúdo tornar-se-á propriedade exclusiva da TCN em todo mundo. A TCN terá direito de, nos termos da nossa Política de Privacidade, usar tal Conteúdo ou quaisquer de seus elementos para quaisquer finalidades, indefinidamente, mesmo que para fins promocionais e de propaganda e em qualquer mídia já conhecida ou a ser desenvolvida, incluindo criação de trabalhos derivados que possam incluir o Conteúdo disponibilizado. Fica acordado que qualquer Conteúdo disponibilizado pelo usuário, nos termos das Políticas de Privacidade, poderá ser utilizado pela TCN e que não caberá ao usuário qualquer pagamento ou compensação por tal uso.

4. Regras de Utilização dos Sítios

a.Fica proibido o envio, distribuição ou reprodução de quaisquer obras intelectuais, marcas ou demais informações exclusivas sem obtenção de autorização prévia escrita do detentor de tais direitos.

b.A TCN poderá rever, editar, rejeitar ou recusar-se a colocar e/ou apagar quaisquer Conteúdos que a seu exclusivo critério violam estes Termos de Uso ou que possam ser ofensivos, ilegais, violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de terceiros.

c.Fica proibido o envio ou transmissão de Conteúdo (mesmo que como brincadeira, sarcasmos ou de modo não proposital) que:

constitua ofensa patente a quaisquer comunidades online, como conteúdo sexual explícito, ou que incentive a obscenidade, pedofilia, racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou individuo;

assedie ou promova o assédio contra terceiro;

envolva a transmissão de junk e-mail, correntes de cartas, e-mails não solicitados de massa ou spams;

promova atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou maliciosas;

infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade (incluindo, sem limitação, divulgação não autorizada do nome de uma pessoa, endereço de e-mail, endereço ou número de telefone) ou direitos de propaganda);

promova cópia ilegal ou não autorizada de obras intelectuais de terceiros (conforme cláusula 6 abaixo referente às instruções de como propor reclamações sobre obras intelectuais uploaded ou transmitidas), como fornecimento de programas de computador piratas ou links de acesso a estes programas, fornecimento de informações que inutilizem ferramentas instaladas de proteção de cópia ou fornecimento de músicas piratas ou links de acesso a arquivos de músicas piratas;

contenha páginas de acesso restrito ou realizado apenas por meio de senhas, ou imagens ou páginas ocultas (aquelas que não possuem link de acesso ou não sejam acessadas por outra página);

forneça material que explore pessoas de forma sexual, violenta ou de outro modo inapropriada ou solicite informações pessoais de terceiros;

forneça informações instrutivas sobre atividade ilegais, tais como compra de armas ilegais, violação de privacidade ou fornecimento ou criação de vírus de computador;

contenha vídeos, fotografias ou imagens de terceiros com 18 anos ou mais sem seu consentimento e permissão prévia por escrito ou de menores de idade (independentemente se houver consentimento do menor ou de seus pais ou representantes legais);

busque alcançar acesso não autorizado ou exceda o limite do acesso autorizado (conforme definido aqui e nos demais Códigos de Conduta ou Acesso de Usuário Final e Contratos de Licenciamento) aos Sítios ou perfis, blogs, salas de bate papo, comunidades, informações da conta, boletins, requerimentos de amigos, ou de outras áreas dos Sítios ou solicite, de outros usuários, senhas ou identificações pessoais para fins comerciais ou ilegais;

desenvolva atividades comerciais e/ou vendas sem a Prévia Autorização Escrita da TCN tais como concursos, sorteios, trocas de bens ou serviços, propaganda e esquemas de pirâmide, ou a compra ou venda de itens virtuais relacionados aos Sítios. Para fins destes Termos de Uso, Prévia Autorização Escrita da TCN significa comunicação emitida pelo departamento jurídico da TCN especificamente em resposta ao seu requerimento e abordando unicamente a atividade ou Uso para o qual se está buscando autorização;

incite jogos ou que se destine a quaisquer atividades relacionadas a jogos que a TCN entenda, a seu exclusivo critério, serem ou poderem ser considerados ilegais;

contenha vírus, bombas relógio, cavalos de tróia, cancelbots, worms ou quaisquer outros componentes ou ferramentas prejudiciais ou destruidoras;

interfira na utilização ou fruição dos Sítios por outros usuários ou na utilização ou fruição de serviços similares por terceiros; ou

refira-se a qualquer sítio ou URL que, a exclusivo critério da TCN, contenha material inapropriado para os Sítios, seja proibido nos Sítios ou que viole a letra e o espírito destes Termos de Uso.

A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, a seu exclusivo critério, contra qualquer usuário que a TCN entenda ter violado estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, a remoção integral ou parcial da comunicação ofensiva dos Sítios, suspensão ou encerramento do registro de tais usuários e/ou suspensão ou impedimento do seu direito de usar e acessar os Sítios. A TCN NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O MATERIAL OU CONTEÚDO INSERIDO NOS SÍTIOS NÃO SERÁ OFENSIVO AO USUÁRIO.

d. O usuário deverá utilizar os Sítios de maneira coerente com todas e quaisquer leis e regulamentações aplicáveis. O uso ilegal ou não autorizado dos Sítios, incluindo, sem limitação, a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail dos membros registrados por meios eletrônicos ou outros meios com o propósito de envio de e-mails não solicitados, realização de framing não autorizado dos Sítios ou links que remetem aos Sítios não é permitido. Inclui-se a interceptação não autorizada de qualquer corrente (stream) de dados advinda ou destinada aos Sítios, bem como a tentativa de obter acesso não autorizado aos Sítios ou a transposição dos limites dos acessos autorizados.

e. Os usuários não poderão incluir em seus perfis sobrenomes, números de registros junto a órgãos governamentais, números de telefone ou endereços de domicílio. O usuário (pais ou responsáveis legais, em caso de menores de idade) devem ser os titulares das contas de e-mail de quaisquer endereços de e-mail indicados nas informações de sua conta de acesso ou posteriormente indicados nos Sítios.

f. O usuário não poderá fazer propaganda ou solicitar participação de outros usuários pelos Sítios ou comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando a produtos ou serviços relacionados aos Sítios. O usuário não poderá transmitir correntes de mensagens ou propaganda não solicitada ou junk e-mail a outros usuários através dos Sítios. Constitui também violação destes Termos de Uso o uso de quaisquer informações obtidas nos Sítios de forma a assediar, abusar ou prejudicar terceiros ou de forma a fazer contato, propaganda, incitar ou vender a terceiro alheio aos Sítios sem seu prévio e expresso consentimento por escrito. Buscando proteger nossos usuários de tais propagandas ou requisições, a TCN se reserva o direito de restringir o número de mensagens ou de e-mails que o Usuário poderá enviar aos demais usuários no período de 24 horas a um número que a TCN entenda apropriado, ao seu exclusivo critério.

g. O usuário compreende que a TCN tem o direito de divulgar quaisquer informações a qualquer tempo (incluindo a identidade daqueles que fornecem informações ou materiais aos Sítios) quando necessário para cumprimento da lei, regulamentação ou requerimento governamental válido. Poderão ser incluídas, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas com investigações de atividades ditas ilegais ou indução de atividades ilegais ou ainda em resposta a ordem judicial ou intimação. Nesse sentido, Nós poderemos (e aqui fica expressamente autorizado pelo usuário) divulgar quaisquer informações sobre os usuários para cumprimento da lei ou demais atos governamentais, sempre que Nós, a nosso exclusivo critério, entendermos ser necessário ou razoável, em relação a investigação ou solução de eventuais crimes, especialmente aqueles que envolvam danos.

h. A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar os materiais disponibilizados nas áreas públicas dos Sítios. Independentemente deste direito, O USUÁRIO PERMANECE COMO ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DOS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS SÍTIOS, NAS SUAS MENSAGENS PARTICULARES E EM SUAS CONVERSAS NAS SALAS DE BATE PAPO.

i. As comunicações dos usuários, seus negócios, participação em promoções e propagandas encontradas nos Sítios, incluindo pagamento e entrega dos respectivos bens ou serviços e todos os demais termos ou condições, garantias, ou declarações associadas com tais negócios ocorrerão unicamente entre o usuário e o anunciante. A TCN não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes desses negócios ou como resultado da presença dos anunciantes nos Sítios.

j. É possível que outros usuários (incluindo aqueles não autorizados ou hackers ) venham a disponibilizar ou transmitir materiais ofensivos ou obscenos nos Sítios e que você involuntariamente seja exposto a estes materiais ofensivos e obscenos. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre os usuários por razão do uso dos Sítios e que estes se utilizem destas informações para assediar ou prejudicar você. A TCN não aprova tal uso não autorizado das informações, mas pela utilização dos Sítios fica entendido e acordado que a TCN não é responsável pelo uso de qualquer informação pessoal que tenha sido publicamente divulgada ou compartilhada com terceiros nos Sítios. Seja cuidadoso na escolha das informações que você divulga publicamente ou divide com terceiros nos Sítios.

5. Submissões e Comunicações Criativas Não Solicitadas. A TCN não aceita ou reconhece idéias, sugestões ou materiais criativos que não aqueles especificamente solicitados. Desta forma, busca-se evitar a possibilidade de futuros desentendimentos quando do desenvolvimento de projetos independentes pela TCN ou por seus agentes que sejam similares às idéias, sugestões ou materiais criativos dos usuários. Caso nos sejam enviados ou disponibilizados materiais criativos, incluindo idéias, sugestões, anotações, desenhos, conceitos ou demais informações ou caso sejam estes transmitidos pelos Sítios por mensagem eletrônica ou outra forma de comunicação incluindo dados, questões, comentários, sugestões entre outros (coletivamente as Informações ), as Informações serão consideradas Conteúdo, sujeitas a cláusula 3 acima, e permanecerão de propriedade exclusiva da TCN. Nenhuma das Informações deverá ser objeto de obrigações de confidencialidade por parte da TCN e a TCN não será responsável pelo uso ou divulgação dessas Informações. A TCN deterá com exclusividade os direitos relacionados às Informações hoje reconhecidos ou que por ventura venham a existir, de qualquer tipo ou natureza, em todo mundo, e poderá utilizar-se irrestritamente dessas Informações para quaisquer fins, comerciais ou não, sem que qualquer compensação seja devida àquele que forneceu a Informação.

6. Direitos Autorais e Agentes de Direitos Autorais. A TCN respeita os direitos autorais dos autores e nesse sentido adotou e implementou política que providencia o bloqueio, em circunstâncias apropriadas, dos assinantes e das contas dos membros que infrinjam os direitos autorais dos autores em diversas ocasiões ( ofensas repetidas ). Caso você entenda que sua criação tenha sido copiada de qualquer forma e que configure infração dos direitos autorais, favor fornecer as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da TCN requeridas pelo Estatuto de Limitação de Responsabilidade Online de Direitos Autorais (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act) do Código de Direitos Autorais Digital do Milênio (Digital Millennium Copyright Act - DMCA 17 U.S.C. 512):

(1) Assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada para agir em nome do detentor do direito exclusivo cuja alegação de infração é feita;

(2) Identificação e localização da obra que alegadamente foi alvo de violação ou, caso múltiplas obras em um único sítio sejam objeto de notificação de violação, lista dessas obras inseridas no sítio e suas localizações;

(3) Identificação do material que supostamente viole ou que esteja sujeito à atividade de violação e que deva ser removido ou cujo acesso deva ser desabilitado, e informação suficiente que permita a localização do material;

(4) Informação razoavelmente suficiente para permitir que entremos em contato com a parte reclamante;

(5) Declaração de que a parte reclamante de boa-fé acredita que o uso do material da forma reclamada não foi autorizada pelo detentor do direito autoral, seu agente ou pela lei; e

(6) Declaração de que as informações contidas na notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor do direito exclusivo supostamente violado.

Para questionamentos sobre direitos autorais sujeitos ao DMCA favor entrar em contato através do endereço abaixo

The Cartoon Network, Inc.

At. Astrid Seijas, Gerente de Privacidade

Turner Latin America

One CNN Center

SW 12th Floor

Atlanta, GA 30303

Phone:+1 (404) 827-3888

Fax: + 1 (404) 827-2990

Endereço de e-mail:

legal@cartoonnetworkla.com

Após recebimento apropriado destas informações ( notificação ) que cumpram devidamente com os requisitos acima, Nós investigaremos sua alegação e responderemos rapidamente. Caso entendamos que os Materiais citados consistem infração a direitos autorais, Nós removeremos ou excluiremos os materiais que configuram tal infração. Neste ponto iremos notificar aquele que fez o upload do material que supostamente fere os direitos autorais, conforme estabelecido no estatuto, e o concederemos a oportunidade de buscar auxílio nas provisões do DMCA relacionadas com notificação judicial e put back 3.

Solicitamos que não contatem o Gerente de Privacidade da TCN para questionamentos não relacionados com supostas infrações de direitos autorais. Para questionamentos sobre demais temas relacionados com o Cartoon Network ou com os Sítios, favor acessar a página _______________________ ou encaminhar e-mail para ______________________.

CASO VERIFICARMOS QUE VOCÊ TENHA FEITO UPLOADS REPETIDAMENTE OU DE OUTRA FORMA DIVULGADO MATERIAL QUE INFRINJA OS DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS, NÓS IMPEDIREMOS O SEU ACESSO AOS SÍTIOS CONFORME DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO FEDERAL (FEDERAL STATUTE).

7. Desentendimentos entre usuários. O usuário é único responsável por suas interações com demais usuários. A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar as comunicações e os desentendimentos entre você e demais usuários.

8. Privacidade. Os usuários dos Sítios estão sujeitos à Política de Privacidade que podem ser acessadas na página principal dos Sítios.

9. Concursos, Sorteios e demais atividades. A TCN poderá fornecer regras para certas atividades promocionais divulgadas nos Sítios, incluindo, mas não se limitando a concursos e sorteios organizados pela TCN ou pela TCN em associação com terceiros. Estes Termos de Uso serão incorporados como referência às regras ou termos e condições específicos da promoção, que poderão ser disponibilizados em conexão com as informações dos Sítios sobre uma atividade particular. Em caso de eventual conflito entre os Termos de Uso e as regras específicas para atividade promocional, as regras da atividade promocional que você escolher participar serão aplicáveis à promoção, mas não modificação estes Termos de Uso.

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Estes Termos de Uso e toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados com estes, ou de outra forma advindos ou relacionados com os Sítios, Materiais ou Conteúdos, deverão ser regidas e interpretadas exclusivamente de acordo com as leis e decisões do Estado da Geórgia, desconsiderando-se a escolha da lei aplicável ou das disposições relacionadas com conflitos de leis no espaço. Fica acordado que as cortes estaduais e federais situadas em Atlanta, Estado da Geórgia, serão os foros exclusivos para a resolução de toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados a estes Termos de Uso, ou de outra forma advindos ou relacionados aos Sítios, Materiais ou Conteúdo, e que quaisquer destas disputas, problemas, controvérsias ou desentendimentos deverá ser resolvido individualmente, sem uso de quaisquer formas de ações de classe. Fica aceita a jurisdição de Atlanta, Estado da Geórgia, como competente nestes casos e que a citação seja realizada por correspondência com comprovante de recebimento. Caso qualquer parte desta Cláusula seja tida como inválida ou inexeqüível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exeqüíveis.

13. Ressarcimento. O usuário concorda em ressarcir, defender e manter indene a TCN, suas afiliadas, seus respectivos diretores, administradores, empregados, agentes, licenciantes, representantes e demais fornecedores dos Sítios de toda e qualquer perda, prejuízo, danos e custos, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de quaisquer violações destes Termos de Uso pelo usuário. A TCN se reserva o direito, às suas custas, de exclusivamente arcar com controle e as defesas de quaisquer ações sujeitas a ressarcimento por parte do usuário, sendo que neste caso o usuário terá que cooperar integralmente com a TCN na confirmação de quaisquer defesas disponíveis.

14. Demais disposições. Estes Termos de Uso, aceitos mediante a utilização dos Sítios e ratificados quando dão registro do membro ou da disponibilização de Conteúdo nos Sítios, contém o acordo integral entre o usuário e a TCN no que tange a utilização dos Sítios e supera todos os entendimentos anteriores relacionados aos Sítios. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexeqüível, tal disposição deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão válidas e exeqüíveis.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez e disponibilizados neste Sítio em 25 de fevereiro de 2008.